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PARAÍBA PREVIDÊNCIA SERÁ CONTEMPLADA COM RECURSOS DO BID – BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

A Paraíba Previdência foi aprovada em primeiro lugar para receber recursos referentes ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV), conforme resultado divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Após submeter-se à seleção realizada pelo Ministério da Previdência Social, a Paraíba Previdência obteve a maior pontuação entre os concorrentes, tendo sido classificada em primeiro lugar, para receber os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV).

O que é o PROPREV?
Trata-se de um projeto que tem como finalidade apoiar técnica e financeiramente os entes federativos possuidores dos regimes próprios de previdência social (RPPS) para seus servidores.
Nesta fase, o Programa aplicará recursos na realização do censo cadastral e funcional dos servidores públicos, no oferecimento de assistência técnica para redução de déficits financeiros e na aquisição de equipamentos de informática.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Dr. Leonardo Rolim, o foco do PROPREV é a melhoria da gestão dos regimes próprios. Segundo o secretário, o Programa busca alternativas para o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, além de melhorar as bases de dados dos Regimes Próprios, no momento em que está sendo construído o Cadastro Nacional dos Servidores Públicos, o CNIS-RPPS.

A importância dos recursos para a PBPREV
De acordo com o presidente da PBPREV, trata-se de um importante conquista para o Estado da Paraíba. “A realização do censo funcional possibilitará a constituição do histórico funcional de todos os servidores públicos estaduais, bem como lançamento de tais informações no Sistema de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (SIPREV/Gestão). Ressalte-se que o referido  levantamento ocorrerá internamente, nos departamentos de recursos humanos, com consulta e digitalização das fichas funcionais dos respectivos servidores, sem a necessidade destes enfrentarem longas filas, como ocorrera anteriormente”, afirmou Dr. Helio Carneiro Fernandes.
“Tal medida permitirá, ainda, a consulta de existência de acúmulo de benefícios, a verificação do cumprimento do teto remuneratório, a realização de compensação previdenciária entre os entes federados, bem como identificação eventuais de fraudes”, acrescentou o presidente.

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